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População estrangeira em Portugal modera crescimento
As
expressões sublinhadas encontram-se explicadas no final
do texto
Em
2002, a população estrangeira com a situação
regularizada, estatuto de residente ou autorização
de permanência , modera crescimento, face ao verificado
em 2001.
População
Estrangeira Residente
Os
dados estatísticos, reportados a 31 de Dezembro de
2002, indicam que 238 746 cidadãos
de nacionalidade estrangeira possuem estatuto legal de
residência em Portugal, segundo a informação
fornecida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Entre 2001 (dados definitivos) e 2002 (dados provisórios),
registou-se um acréscimo de 14 770 estrangeiros,
o que se traduz num acréscimo de 6,6%; inferior ao
de 7,9%, registado entre 2000 e 2001. |
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População
Estrangeira Residente : evolução 1990-2002
Em
2002, Cabo Verde (21,9%), Angola (10,3%) e Guiné-Bissau
(8,0%) foram as nacionalidades africanas mais representativas
no conjunto dos residentes estrangeiros. No contexto do continente
americano, a nacionalidade mais representativa da população
estrangeira foi a brasileira, com cerca de 10,4% relativamente
ao total – perfazendo cerca de 61,0% da população
com nacionalidades da América do Norte, Central e do
Sul. Por outro lado, no contexto da Europa, as nacionalidades
com maior número de residentes foram o Reino Unido (6,7%),
a Espanha (6,1%), e a Alemanha (5,0%).
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População
Estrangeira Residente, segundo as principais nacionalidades (Países),
2002
Da
apreciação dos dados quanto à localização
geográfica da residência dos cidadãos estrangeiros,
torna-se visível, em 2002, a preferência pelos distritos
de Lisboa, Faro, Setúbal e Porto, no que respeita à
residência, com 54,0%, 13,1%, 10,5% e 5,8%, respectivamente
- correspondentes a cerca de 83,4% do total.
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População
Estrangeira Residente, segundo a residência (Distritos e Regiões
Autónomas), 2002
| Autorização
de permanência
Tendo em
conta a evolução do fenómeno imigratório
de não nacionais, verificado em Portugal nos últimos
anos, a partir de Janeiro de 2001 foi criado um novo dispositivo
legal – as autorizações de permanência,
concedidas a cidadãos estrangeiros que não fossem
titulares de visto. O número de autorizações
de permanência concedidas, em 2001, foi de 126 901, enquanto
que, em 2002, foi de 47 657. Esta forte descida corresponde
a uma variação negativa de 62,4%.
Por nacionalidades, destacam-se os países da Europa de
Leste, na concessão de autorizações de
permanência, nomeadamente da Ucrânia com 16 523
(representando 34,7% do total), Moldávia com 3 080 (6,5%),
Roménia com 2 866 (6,0%) e Rússia com 1 534 (3,2%).
Relativamente a África, os valores mais elevados de autorizações
de permanência emitidas são respeitantes a Angola
com 2 547 (5,3%), Cabo Verde com 2 523 (5,3%) e Guiné
Bissau com 997 (2,1%). Os cidadãos do Brasil situam-se
em 2º lugar na ordem de grandeza do total das autorizações
de permanência concedidas, em 2002, cujo número
foi de 11 373 (23,9%). Quanto à Ásia, no topo
das autorizações de permanência concedidas
situam-se os nacionais da Índia, 553 (1,2%), e da China,
500 (1,1%).
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População
estrangeira com autorização de permanência, segundo
a nacionalidade (Países), 2002
Ao contrário
do que ocorreu com os pedidos de autorização de
residência, em 2002, em que as mulheres foram maioritárias,
nas autorizações de permanência, concedidas
no mesmo ano, os homens estiveram em grande maioria (70,3%).
No entanto, para algumas nacionalidades, como Angola, Rússia
e Brasil, essa diferença mostrou-se menos acentuada,
oscilando à volta dos 60% nestes três países
de nacionalidade, na proporção correspondente
aos homens. |
População
estrangeira com autorização de permanência, segundo
a nacionalidade e sexo, 2002
Por idades,
o grupo etário decenal dos 25 aos 34 anos, em 2002, foi
o que apresentou maiores frequências quanto às
autorizações de permanência concedidas,
20 894 (43,8%). O grupo etário seguinte, em termos de
volume, foi o dos 35 aos 44 anos, com 12 759 (26,8%). |
População
estrangeira com autorização de permanência, por
grupos etários, 2002
Por distribuição
geográfica, o distrito de Lisboa foi onde se concederam
mais autorizações de permanência; proporcionalmente
situou-se nos 41,9%, relativamente ao total do país.
Em 2º lugar encontra-se o distrito de Faro com 10,3% e
em 3º lugar o de Santarém com 9,7%. |
População
estrangeira com autorização de permanência, por
distritos, 2002
| Para
saber mais... POPULAÇÃO
ESTRANGEIRA COM ESTATUTO LEGAL DE RESIDENTE – Conjunto
de pessoas de nacionalidade não portuguesa com autorização
ou cartão de residência, em conformidade com a legislação
de estrangeiros em vigor. Não inclui os estrangeiros com
a situação regular ao abrigo da concessão
de autorizações de permanência, de vistos
de curta duração, de estudos, de trabalho ou estada
temporária, bem como os estrangeiros com a situação
irregular.
POPULAÇÃO ESTRANGEIRA COM AUTORIZAÇÃO
DE PERMANÊNCIA – Conjunto de pessoas de nacionalidade
não portuguesa, titulares de uma autorização
de permanência em Portugal, em conformidade com a legislação
de estrangeiros em vigor.
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