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A MORTALIDADE INFANTIL EM PORTUGAL
As
expressões sublinhadas encontram-se explicadas no final do texto
RESULTADOS
DEFINITIVOS 2001
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Em
Portugal, no ano transacto, nasceram 112 774 nados-vivos, de mães
residentes em território nacional, e faleceram 567 crianças com
menos de 1 ano de idade. A taxa de mortalidade infantil,
referente a 2001, resultante dos mencionados acontecimentos, apresentou
um valor de 5,0‰ (5 óbitos de crianças com menos de 1 ano por 1000
nados-vivos). O valor desta taxa, verificado em 2000, foi de 5,5‰,
o que corresponde a uma quebra, nestes dois últimos anos, de 14,3%.
No
âmbito das mudanças demográficas ocorridas em Portugal, nas 4 décadas
precedentes, é bastante expressiva a baixa progressiva da taxa de
mortalidade infantil. Este relevante indicador demográfico e social,
que atingia o valor de 77,5‰ (permilagem), em 1960, caindo para
24,3‰, em 1980 e, em 2001, para 5,0‰, confirma a evolução positiva
das condições de vida em Portugal no período referenciado.
Gráfico 1 - Evolução da taxa de
mortalidade infantil (1960 - 2001)
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Na
análise por sexos, constata-se, desde 1960, que a mortalidade
infantil no sexo masculino é, de modo sistemático, superior
à do sexo feminino, em qualquer um dos anos desta série. Em 2001,
os valores da taxa de mortalidade infantil masculina e feminina
foram, respectivamente, de 5,7‰ e 4,3‰.
No
contexto da União Europeia (UE), como se pode verificar no gráfico
2 que seguidamente se apresenta, Portugal registava, em 1985,
a mais elevada taxa de mortalidade infantil (17,8‰), relativamente
aos outros países da UE. Para o mesmo ano, a média europeia situava-se
nos 9,5 óbitos infantis por mil nados-vivos.
Em
2000 , embora Portugal tenha registado uma taxa de mortalidade
infantil de 5,5‰, acima da média da UE (4,9‰), deixou entretanto
de ocupar o último lugar dos países comunitários, encontrando-se
numa posição mais favorável que a Grécia, Irlanda e Reino Unido.
Entre os estados membros da União Europeia, Portugal registou
, entre 1985 e 2000, a maior variação na descida da taxa de mortalidade
infantil, equivalente a -69,1%, enquanto que a variação média
observada no conjunto da UE foi de -48,4%.
Gráfico 2 - Evolução da taxa
de mortalidade infantil nos países da União Europeia (1985/2000)
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Fonte: EUROSTAT. Apesar
de, progressivamente, se alcançarem valores mais baixos na incidência
da mortalidade infantil, ainda subsistem algumas diferenças quando
se observam as taxas segundo a distribuição geográfica. Em 2001,
ao nível regional da Nomenclatura de Unidades Territoriais para
Fins Estatísticos (NUTS II), o valor mais elevado da taxa de mortalidade
infantil ocorreu na Região Autónoma da Madeira (8,2‰). Acima da
média nacional encontram-se a região Norte (5,9‰) e a Região Autónoma
dos Açores (5,1‰). Nas restantes regiões, a incidência da mortalidade
infantil situou-se abaixo da média de Portugal. Na região de Lisboa
e Vale do Tejo e na região do Algarve, ocorreram em ambas 4,3 óbitos
infantis por mil nados-vivos. As regiões Centro e Alentejo registaram,
respectivamente, uma taxa de 3,8‰ e de 3,6‰. Sobre a evolução, ao
nível regional, da taxa de mortalidade infantil, entre os ano 2000
e 2001, na maioria das regiões (NUTS II) verificou-se a tendência
para a diminuição desta taxa. Apenas a região Norte e a Região Autónoma
da Madeira contrariam ligeiramente esta tendência decrescente, verificando-se
no Norte um aumento de 5,8‰ para 5,9‰ e na Madeira de 8,1‰ para
8,2‰.
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Gráfico 3 - Taxas de mortalidade infantil,
segundo as regiões (NUTS II) (2000/2001)

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Mortalidade
infantil
- Óbitos de crianças nascidas vivas, que faleceram com menos de
um ano de idade.
Taxa de
mortalidade infantil - Número de óbitos de crianças com menos
de um ano ocorrido durante um certo período de tempo, normalmente
o ano, referido ao número de nados-vivos do mesmo período (habitualmente
número de óbitos de crianças com menos de um ano por 1000 nados-vivos).
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Para
encontrar mais informação sobre esta área temática, pode consultar
as Estatísticas Demográficas (publicadas anualmente pelo INE) ou
o Infoline.
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