Mulheres em Portugal - Retrato estatístico da década de 90 As Doenças do Aparelho Circulatório mantiveram-se em 1998, como a causa de morte mais importante (21,6% no caso das mulheres e 18,3% no caso dos homens).   População feminina em crescimento desde 1991 A população residente em Portugal tem crescido continuamente desde 1991, ano em que se registou um efectivo populacional de 5 109 820 mulheres e de 4 755 070 homens, passando em 1998 para 5 174 280 e 4 805 170, respectivamente (Gráfico 1).   Gráfico 1 - Evolução da população residente - Portugal (1990 a 1998) A análise da evolução das taxas de crescimento efectivo anual revela que os ritmos de crescimento mais acentuados se registaram nos últimos anos do período em estudo, atingindo valores bem distantes do decréscimo que se observou de 1990 para 1991. Em termos gerais o crescimento revela-se ligeiramente superior para as mulheres.  Gráfico 2 - Taxas de crescimento efectivo anual da população - Portugal (1990 a 1998) O envelhecimento demográfico acentuou-se sobretudo nas mulheres O processo de envelhecimento demográfico que o país tem conhecido é visível quer na base da pirâmide, pelo estreitamento que traduz a redução dos efectivos populacionais jovens em consequência dos baixos níveis de natalidade, quer no topo, pelo alargamento que corresponde ao acréscimo de efectivos populacionais, resultante do aumento da esperança de vida. As modificações ocorridas na estrutura etária das mulheres e dos homens na década de noventa estão bem expressas na pirâmide de idades. O número de mulheres e homens em Portugal tem registado um processo de crescimento contínuo. A variação percentual no período 1990-1998 foi de 1,13% nas mulheres e 0,90% nos homens. Desde 1995 que o número de idosas (com idade igual ou superior a 65 anos) na população feminina total ultrapassa o número de jovens (com idade inferior a 15 anos). O índice de envelhecimento das mulheres elevou-se a 110 em 1998 (por cada 100 jovens existiam 110 idosas), contra 82 no início da década. Esta evolução não é tão marcada no caso dos homens. População Residente em Portugal, 1990-1998 O número de mulheres e homens em Portugal tem registado um processo de crescimento contínuo. A variação percentual no período 1990-1998 foi de 1,13% nas mulheres e 0,90% nos homens. Desde 1995 que o número de idosas (com idade igual ou superior a 65 anos) na população feminina total ultrapassa o número de jovens (com idade inferior a 15 anos). O índice de envelhecimento das mulheres elevou-se a 110 em 1998 (por cada 100 jovens existiam 110 idosas), contra 82 no início da década. Esta evolução não é tão marcada no caso dos homens. A população feminina dependente (dos 0 aos 14 anos e com 65 e mais anos) tem registado evoluções distintas, no sentido de um progressivo envelhecimento. No período em estudo, o número de mulheres com menos de 15 anos teve uma redução no peso em relação à população total feminina, diminuindo de 18,9% para 15,8%, enquanto que a população feminina com 65 e mais anos passou dos 15,4% para os 17,3%. No caso dos homens esta evolução é bastante mais lenta: os efectivos dos 0-14 anos diminuíram de 21,2% para 17,9%, enquanto que os idosos (com 65 e mais anos), aumentaram de 11,7% para 12,9%. Em 1995, os efectivos femininos com 65 e mais anos atingiram pela primeira vez uma importância relativa superior aos efectivos com menos de 15 anos face ao total da população feminina. (Gráfico 3). Gráfico 3 - Percentagem de população dos 0-14 e 65 e mais anos - Portugal (1990 a 1998) A percentagem de mulheres em idade activa (15 a 64 anos) aumentou de 65,8% em 1990 para 66,8% em 1998, sendo, no entanto, de esperar uma inversão num futuro próximo atendendo, por um lado, à redução significativa da população mais jovem como resultado da baixa de fecundidade e, por outro lado, ao aumento da esperança de vida com um consequente reforço no número de efectivos mais idosos. Relativamente aos homens em idade activa (dos 15-64 anos) observou-se um aumento de 67,1% para 69,1%, no período em análise As mulheres vivem em média mais sete anos que os homens A esperança de vida à nascença tem vindo a aumentar para ambos os sexos, tendo-se mantido o diferencial em anos de vida (78,8 anos para as mulheres e 71,7 para os homens, em 1997/98), facto que traduz a sobremortalidade masculina. Em termos de idade média ao óbito, entre 1990 e 1998 verificou-se um comportamento idêntico para ambos os sexos (no caso das mulheres este valor passou de 74,8 para 75,9 anos e no caso dos homens de 67,2 para 68,3 anos): morre-se cada vez com mais idade. Taxa de analfabetismo das mulheres é praticamente dupla da dos homens Segundo os Censos 91, 60,2% dos indivíduos que não sabiam ler nem escrever eram mulheres. Esta proporção aumentava para a população com idades superiores a 10 anos. A taxa de analfabetismo das mulheres era praticamente dupla da dos homens em qualquer idade: 15,3% nas mulheres contra 8,4% nos homens, considerando a população com 15 e mais anos. Os valores elevavam-se a 45,8% e 29,3%, respectivamente, no caso da população residente com 65 e mais anos, ou seja, em 1991 praticamente metade das mulheres idosas não sabiam ler nem escrever. Gráfico 4 - População que não sabe ler nem escrever ou sabe ler e escrever sem possuir grau de ensino e taxa de analfabetismo - Portugal (1991) Se nas idades mais jovens a proporção da população que não sabia ler nem escrever ou da que, sabendo, não possuía qualquer grau de ensino, era quase nula e idêntica entre homens e mulheres, quando se avançava para grupos etários mais elevados, sobretudo a partir dos 40 anos, aquela relação era sempre superior nas mulheres, conforme se verifica no (Gráfico 4). Taxas de desemprego mais elevadas nas mulheres Gráfico 5 - Taxas de Desemprego por Sexo, Portugal, 1992 - 1999 As taxas de desemprego das mulheres foram sempre superiores às dos homens, no período de referência, embora com tendência para se atenuarem as diferenças, à semelhança do ocorrido com as taxas de actividade. A maioria das mulheres (68,3%) e dos homens (76,6%) desempregados, em 1999, possuía apenas o ensino básico. Seguiam-se os desempregados com habilitações a nível do ensino superior: 17,0 % das mulheres e 12,2% dos homens. Obrigações familiares são o principal motivo referido pelas mulheres para trabalharem a tempo parcial A maioria das mulheres (90,4%), à semelhança dos homens (96,6%) trabalhava a tempo inteiro. O peso do trabalho a tempo inteiro reduz-se à medida que avança a idade. Nas idades a partir dos 40 anos o trabalho a tempo parcial vai assumindo maior importância. A maior concentração de mulheres a trabalhar a tempo parcial situa-se na faixa etária dos 40 aos 59 anos; nos homens essa concentração aparece acima dos 50 anos.  As obrigações familiares, como Fazer a Lida da Casa, Tomar conta de Crianças e de Outros, foram a principal condicionante apontada pelas mulheres como motivo do trabalho a tempo parcial (cerca de 25%), em 1997. Das mulheres inquiridas, 58,5 % dedicavam mais de 28 horas por semana a cuidar de crianças. Gráfico 5 - Mulheres que tomam conta de crianças por tempo gasto por semana, 1994-1997 As estudantes reforçam importância na população inactiva Há mais mulheres inactivas do que homens. Contudo a situação de inactividade apresentou um comportamento diferente por género de 1992 a 1999: uma redução de 4,8 % nas mulheres e um crescimento de 1,2 % nos homens. As estudantes representavam, em 1999, 30,3% das mulheres inactivas, seguidas pelas reformadas (26,8%), verificando-se uma troca de posições comparativamente a 1992; ano em que a maior parte das mulheres eram reformadas (32,9%), seguidas pelas estudantes (30,9%).   Para saber mais... Produzir e difundir dados e informação desagregados por sexo é um dos objectivos estratégicos da Plataforma de Acção da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, organizada pelas Nações Unidas e realizada em Pequim, em 1995. Para alcançar este objectivo devem os institutos de estatística, os centros de estudos e investigação recolher, tratar e analisar dados ventilados por sexo e idade, desenvolvendo metodologias e indicadores, e elaborando estudos que permitam melhorar a análise por género e evidenciar os problemas ligados à vivência das mulheres e dos homens em sociedade. Para 2000, ano em que decorre a avaliação da execução da Plataforma de Acção de Pequim (Pequim +5), o INE agendou um estudo que procura caracterizar as recentes alterações da situação da mulher nos domínios demográfico, económico e social. As questões em estudo interligam diferentes áreas da estatística de modo a caracterizar o papel das mulheres e dos homens em Portugal. É desse estudo, em fase de desenvolvimento e a disponibilizar até ao final do ano, que se apresentam alguns resultados preliminares, ainda em forma de documento de trabalho.  Este trabalho encontra-se disponível em http://www.ine.pt/prodserv/destaque/d000516-3/hm90.pdf Algumas definições: Índice de Envelhecimento - relação entre a população idosa (com 65 e mais anos) e a população jovem (dos 0 aos 14 anos) (número de idosos por cada 100 jovens). População activa - conjunto de indivíduos que, no período de referência, constituíam a mão-de-obra disponível para a produção de bens e serviço que entram no circuito económico (empregados e desempregados). População inactiva - conjunto de indivíduos, qualquer que seja a sua idade, que, no período de referência, não podem ser considerados economicamente activos, isto é, não estão empregados nem desempregados, nem a cumprir o serviço militar obrigatório. População Residente - pessoas que, independentemente de no momento de observação -zero horas do dia de referência - estarem presentes ou ausentes numa determinada unidade de alojamento, aí habitam a maior parte do ano com a família ou detêm a totalidade ou a maior parte dos seus haveres. Taxa de actividade - relação entre a população activa e a população total . Taxa de analfabetismo -: relação entre a população sem saber ler nem escrever com 15 e mais anos e a população total com 15 e mais anos. Taxa de crescimento efectivo feminino - é o quociente entre o acréscimo populacional de mulheres e a população média feminina num ano. Taxa de desemprego - relação entre população desempregada e activa. Taxa média anual de crescimento (TMAC) - indica o ritmo de crescimento anual médio permitindo comparações entre períodos de amplitudes diferentes.
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